Biblioteca Virtual

Gestão Pública

AGRELA, Lucas. Um "Big Brother" para o bem. Exame, São Paulo, v. 53, n. 1,  p . 58-61, 23 jan. 2019.

Quando bem utilizadas, a coleta de dados dos cidadãos e a tecnologia digital podem ajudar os governos a prestar serviços públicos com mais inteligência - uma área em que o Brasil ainda está engatinhando. Os gastos dos governos com a tecnologia da informação no mundo devem subir à medida que os serviços públicos são digitalizados. Embora a tecnologia esteja sendo usada com sucesso em ações de fiscalização, as soluções digitais para os cidadãos ainda são rudimentares. Falta centralização dos serviços públicos para que a população seja mais bem atendida. O governo federal tem 48 aplicativos, um para cada serviço. De acordo com Ronaldo Lemos o Brasil vive uma espécie de "multiplicação das identidades digitais", porque cada órgão do governo vem criando uma versão digital dos documentos já existentes - título do eleitor digital, carteira de motorista digital, e-CPF, carteira de trabalho digital e assim por diante. "Somos tão criativos que conseguimos usar a tecnologia para reproduzir no mundo virtual a burocracia do mundo real", afirma Lemos.

Políticas

CARDOSO, Adauto Lúcio. Propostas para uma política habitacional democrática e sustentável. Observatório das Metrópoles, São Paulo, 17 jan. 2019. Disponível em: http://observatoriodasmetropoles.net.br/wp/propostas-para-uma-politica-habitacional-democratica-e-sustentavel/

Neste artigo, Adauto Cardoso, pesquisador do Observatório das Metrópoles e coordenador do GT “Direito à Cidade e Habitação”, sintetiza algumas críticas à política habitacional do período 2003-2016 e, a partir dessa avaliação, apresenta propostas capazes de fomentar novas alternativas na direção de uma política habitacional democrática e sustentável.

Desenvolvimento Sustentável

STEINER, Frederick. The ecological wisdom of plan-making. Journal of Urban Management, Shangai, China, v. 7, n. 3, p. 124-130, Dec. 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jum.2018.04.004. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/journal/journal-of-urban-management/vol/7/issue/3.

A maioria da humanidade vive em regiões urbanas. Espera-se que o número de pessoas que vivem nas cidades continue a crescer ao longo deste século. À medida que nossa espécie se torna mais urbana e aumenta nossos efeitos no planeta, nossas relações com os sistemas naturais continuarão a mudar. Precisamos de sabedoria para nos adaptarmos às mudanças nessa nova era, chamada de Antropoceno. Entre os desafios e as questões mais abrangentes estão: continuaremos a esgotar os serviços ecossistêmicos à medida que expandimos nossas pegadas urbanas? Ou aprenderemos como melhorar e criar serviços ecossistêmicos por meio do planejamento urbano e do design urbano? Segundo o autor o processo de planejamento pode ajudar a humanidade a se adaptar a esses desafios, o conhecimento ecológico pode ajudar a informar e orientar o processo de planejamento, e tal processo pode até produzir sabedoria por meio da aplicação e reflexão. Para ilustrar as perspectivas do estudo, toma como exemplo do processo de planejamento abrangente a cidade de Austin no Texas.

Urbano e Regional

SOUZA, Jairo; RESCHILIAN, Paulo. Reforma da estrutura orgânica dos municípios e institucionalização das representações sociais sobre a cidade: a primazia da gestão gerando uma (dês)ordem urbana em São José dos Campos, Brasil. GOT Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Porto, Portugal, n. 15, p. 403-428, dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.17127/got/2018.15.017. Disponível em: http://cegot.org/ojs/index.php/GOT/article/view/2018.15.017.

O artigo procura desvelar os mecanismos de adaptação legislativa utilizados no Município de São José dos Campos, Brasil, para institucionalização de uma representação social construída a partir de um discurso de respeito às regras e de fomento ao empreendedorismo, na tentativa de qualificar o local para competir por novos capitais. Pretende-se debater o potencial de produção da ordem urbana para cumprir tal fim, a partir da inversão do processo que constrói uma racionalidade do Planejamento e do rearranjo dos fluxos de tomada de decisões, engendrados pela alteração da estrutura orgânica, implementada no início do ano de 2017, que apontam para o fortalecimento do poder tecnocrático e o consequente esvaziamento da política. Conclui-se enfatizando a necessidade de mudança de paradigma com primazia do Planejamento urbano democrático e do Direito à Cidade.

Mobilidade

CASTRO, Maria; CASTRO, Maria. Articulando a cidade global e a cidade justa: o Grand Paris Express e a “Terceira grande revolução urbana” de Paris. GOT Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Porto, Portugal, n. 15, p. 69-95, dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.17127/got/2018.15.004. Disponível em: http://cegot.org/ojs/index.php/GOT/article/view/2018.15.004.

Encontra-se em curso, em Paris, a construção do Grand Paris Express (GPE), uma rede subterrânea de metrôs automáticos com mais de 200 km de extensão, incluindo 68 novas estações. O GPE deverá contornar a capital pela periferia, complementando o sistema de eixos centrípetos existentes que, até o momento, se organizam de forma radial. O objetivo é a construção de uma cidade sustentável, seja do ponto de vista econômico - por meio do posicionamento de Paris como centro econômico global - seja do ponto de vista social - por meio de propostas para a melhoria do quadro de vida dos habitantes e para a correção das desigualdades territoriais. O presente artigo apresenta o projeto e procura situá-lo nas discussões que suscita, em torno de temas tais como sustentabilidade, governança, gestão de impactos, entre outros, que se articulam entre dois polos: eficiência e equidade.

GONÇALVES, Peterson Dayan Machado; RIBEIRO, Rômulo José da Costa. O desempenho da mobilidade urbana a partir da configuração espacial da cidade. In: Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável – Cidades e Territórios : desenvolvimento, atratividade e novos desafios, 8., 2018, Coimbra – Portugal. Anais... Coimbra – Portugal, 2018. p. 1216-1228. Disponível em: http://observatoriodasmetropoles.net.br/wp/wp-content/uploads/2019/01/Paper1216.pdf.

O artigo trata das relações entre a mobilidade urbana e a configuração espacial da cidade, como forma de avaliar a evolução do processo de urbanização. Foi estudado o caso de Brasília – Brasil, como aplicação metodológica que aqui é relatado. O propósito deste estudo foi definir procedimentos que proporcionem a avaliação e identificação de variáveis que se correlacionam estatisticamente. Com base na fundamentação teórica dos conceitos aqui tratados, foi possível estabelecer os métodos de análise dos dados de forma integrada, obtendo assim, mapas temáticos, como resultados do cruzamento das informações espaciais da cidade. Desta forma, este estudo identificou diversas variáveis da configuração espacial que se correlacionam estatisticamente com o sistema de mobilidade urbana. Assim, foi possível medir o seu desempenho e visualizá-lo neste sistema complexo, pela sintaxe espacial, cujo método, pode facilmente ser replicado nas cidades de todo o mundo.

NEIB, Erika; KNETO, Wilson. Mobilidade e planejamento metropolitanos no Brasil: o caso da Região Metropolitana de Goiânia. GOT Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Porto, Portugal, n. 15, p. 231-259, dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.17127/got/2018.15.01. Disponível em: http://cegot.org/ojs/index.php/GOT/article/view/2018.15.011/pdf.

As metrópoles brasileiras apresentam grandes desafios em relação às funções públicas comuns, nas quais se insere a mobilidade metropolitana, tornando-se urgente cumprir as determinações legais de elaboração de um Plano de Desenvolvimento Integrado. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar o panorama da mobilidade na Região Metropolitana de Goiânia, estado de Goiás, no Brasil, como base para um diagnóstico do seu Plano. Como metodologia, adota-se pesquisa bibliográfica e qualiquantitativa, utilizando-se o Sistema de informações Geográficas para manipulação e espacialização de dados. Como principais resultados, o panorama, além de contribuir para conformar um diagnóstico para o plano, permite compreender o tema e elencar suas potencialidades e fragilidades, podendo inspirar outras regiões em fase de planejamento.

Brasileiras

DINIZ, Alexandre; MENDONÇA, Jupira; ANDRADE, Luciana. As regiões metropolitanas brasileiras e sua estrutura social em uma década de mudanças, 2000-2010. GOT Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Porto, Portugal, n. 15, p. 143-176, dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.17127/got/2018.15.007. Disponível em: http://cegot.org/ojs/index.php/GOT/article/view/2018.15.007

O artigo analisa as mudanças ocorridas na estrutura sócio-ocupacional das 15 principais regiões metropolitanas brasileiras entre 2000 e 2010. Busca-se compreender se as mudanças sociais e econômicas que ocorreram na década também puderam ser percebidas na estrutura social metropolitana. A ocupação é utilizada como proxy da estrutura social, cuja fonte são os Censos Demográficos do IBGE. A comparação mostrou mudanças parciais na estrutura social metropolitana, sobretudo o aumento dos profissionais de nível superior e o encolhimento dos grupos dirigentes e dos pequenos empregadores. Por outro lado, puderam ser detectados movimentos destoantes por parte de algumas RMs, cuja explicação demandará acompanhamento e novas investigações.

Planos

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais. Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco. Governança Metropolitana no Brasil - Arranjo de Governança Interfederativa na Região Metropolitana do Recife com Base no Estatuto da Metrópole. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: Ipea, 2018. 34 p. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34562&Itemid=7.

Este trabalho consiste na apresentação de proposta preliminar de adequação do arranjo de governança metropolitana ao Estatuto da Metrópole (EM) – Lei no 13.089, de 12 de janeiro de 2015 –, a fim de consolidar uma base de reflexão propositiva para a implantação de uma forma de governança interfederativa que atenda às diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) em regiões metropolitanas (RMs) e em aglomerações urbanas instituídas pelo estado de Pernambuco, além de subsídios sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

MARTINS, Cristina Maria dos. Projeto Governança Metropolitana no Brasil - Adequação dos arranjos de governança metropolitana ao Estatuto da Metrópole e subsídios à elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI): Região Metropolitana de Porto Alegre. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. 62 p. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34558&Itemid=7.

Este relatório, desenvolvido pela Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE-RS), dentro do projeto Governança Metropolitana no Brasil, em parceria com o Ipea, apresenta um quadro da governança na Região Metropolitana (RM) de Porto Alegre, relacionada à aplicação do Estatuto da Metrópole (EM), no que se refere à necessidade de adequação do arranjo institucional de gestão e à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

Gestão

MORETTO, Luisa et al. Challenges of water and sanitation service co-production in the global South. Environment & Urbanization, London, v. 30, n. 2, p. 425-443, Oct. 2018.

Disponível na biblioteca.

A coprodução de serviços de água e saneamento, especialmente no Sul Global, implica que os usuários dos serviços tem um papel fundamental na gestão dos recursos de água. No contexto em que se dão sinergias entre cidadãos e governos, os usuários são mais que consumidores, e a coprodução altera sua participação no processo de produção. A hipótese dos autores é que uma compreensão significativa da coprodução de serviços de água e saneamento só é possível por meio de um enfoque interdisciplinar que leve em conta teorias e instrumentos naturais e sociais. Assim, o objetivo do estudo é desenvolver uma nova conceitualização que possa abrigar uma cidadania renovada (baseada na proximidade dos usuários aos recursos e tecnologias pertinentes e sua inclusão, tanto nos processos de fornecimento, quanto de decisão), além de ter em conta a fragmentação urbana.

Cidades Médias

FERREIRA, Heloísa. O centro principal em estruturas policêntricas: transformações e permanências em cidades médias paulistas. GOT Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Porto, Portugal, n. 15, p. 199-229, dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.17127/got/2018.15.009. Disponível em: http://cegot.org/ojs/index.php/GOT/article/view/2018.15.009.

Originária do incremento de funções a centros urbanos, na rede urbana, a estruturação policêntrica implica, na escala intraurbana, em relações de concorrência e complementaridade entre áreas centrais, que embora acarretem complexidade à identificação de um centro principal, consistem em mudanças que se combinam a condições preexistentes, em tendência à permanência do centro da cidade como principal espaço de consumo. A partir de Marília, Presidente Prudente e São Carlos, situadas no estado de São Paulo, Brasil, buscamos apreender o centro principal de cidades médias, que exibiram novas funções e, com isso, redefinição de lógicas e práticas espaciais nos espaços intraurbanos. Entre transformações e permanências, identificamos manutenção do centro enquanto centro principal em Marília e São Carlos e tênue hierarquia de áreas centrais em Presidente Prudente.

Gestão

BISWAS, Rathin, JANA, Arnab; ARYA, Kavi, RAMAMRITHAN, Krithi. A good-governance framework for urban management. Journal of Urban Management, Shangai, China, 2 Jan. 2019. In Press. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/journal/journal-of-urban-management/articles-in-press.

A mudança para a capacitação e a deterioração da governança pode levar a uma má prestação de serviços, o que é um grande desafio para governar agências. Diferentes países seguem seus próprios conjuntos de parâmetros de governança e frequentemente avaliam o resultado de políticas baseadas neles. A fim de compor uma estrutura uniforme de boa governança, conduzimos uma análise comparativa entre 22 estruturas de governança existentes em todo o mundo e selecionamos 13 critérios principais juntamente com 74 subcritérios. Exploramos o método para medir esses componentes de governança com a ajuda de vários indicadores e tomamos a opinião de especialistas para distribuir o peso entre esses indicadores. Finalmente, o caso da cidade de Mumbai é discutido com os exemplos de indicadores diretos, que podem ser usados ??para medir um subcritério de qualquer critério específico. O processo de quantificação também é demonstrado com três indicadores representativos específicos. Os pesquisadores, bem como os formuladores de políticas, serão beneficiados com o método demonstrado aqui, o que pode ajudar a avaliar a governança de qualquer serviço público em relação a novas alterações na política.

BROTO, Vanesa Castán; ALVES, Susana Neves. Intersectionality challenges for the co-production of urban services: notes for a theoretical and methodological agenda. Environment & Urbanization, London, v. 30, n. 2, p. 367-386, Oct. 2018.

Disponível na Biblioteca.

A coprodução de serviços urbanos, tais como a água, a energia, ou o saneamento, é um instrumento chave para acelerar a entrega de serviços e colocar em questão as estruturas socioeconômicas que reproduzem iniquidades urbanas. O artigo examina a relação entre os debates acerca da interseccionalidade, a qual oferece um olhar crítico e propicia um enfoque comprometido com as dinâmicas de exclusão, e a coprodução desses serviços sob três perspectivas: 1) a necessidade de questionar explicitamente os processos que definem a vulnerabilidade; 2) o reconhecimento da complexidade e multiplicidade de experiências de iniquidade e marginalização vividas em qualquer contexto e; 3) a conceitualização da identidade social constituída através de processos dinâmicos e sempre suscetíveis de revisão.

TVEDTEN, Inge; CANDIRACCI, Sara. “Flooding our eyes with rubbish”: urban waste management in Maputo, Mozambique. Environment & Urbanization, London, v. 30, n. 2, p. 631-646, Oct. 2018.

Disponível na Biblioteca.

Vozes críticas sobre a gestão urbana tendem a pintar um retrato de governança em conflito entre modelos de desenvolvimento hierárquicos importados, por um lado, e práticas cotidianas e formas difusas de poder da maioria pobre por outro. O artigo utiliza a gestão de resíduos sólidos em Maputo, capital de Moçambique e seus assentamentos informais para avaliar a relação entre estas duas perspectivas de desenvolvimento urbano. Demonstra-se que enquanto a municipalidade considera que trabalha ativamente por meio dos acordos público-privados para tratar de temas difíceis na gestão de resíduos sólidos em áreas informais, para os moradores dessas áreas, que pagam regularmente a coleta de resíduos, o lixo continua sendo um problema sério e persistente, e um símbolo de desigualdades e injustiça espacial e social. Por fim, o estudo possibilita um diálogo entre os planejadores da cidade e a comunidade, levando uma proposta de gestão conjunta e mais adequada para essa questão tão importante na vida urbana.